Processo 274518/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/05/2013 15:52
Autuado em 03/05/2013 15:52
Oficio de encaminhamento 060/13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5283/2013 da Segunda Câmara, de 06/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2013 Acórdão   5283/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
27/11/2013 Acórdão   5283/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE
Interessado ELOI KUHN
Interessado GASTÃO FABIANO GONCHOROVSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/03/2015 14:49 131629/15 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
06/03/2015 11:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 43 - Despacho - 657/15 - GCNB.
06/03/2015 11:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 43 - Despacho - 657/15 - GCNB.
06/03/2015 11:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 43 - Despacho - 657/15 - GCNB.
06/03/2015 11:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 43 - Despacho - 657/15 - GCNB.
06/03/2015 11:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Petição, conforme determinado na peça 43 - Despacho - 657/15 - GCNB.
20/05/2014 11:05 AR do oficio OPD - 79/14 - GP
03/04/2014 10:00 do Protocolo 291983/14
26/03/2014 18:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 258498/14
31/07/2013 11:57 AR do oficio OCN - 2741/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/07/2013 Ofício de Contraditório   2741/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 657/2015
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 1332/2014
06/12/2013 783 Acórdão nº 5283/2013
22/11/2013 773 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 27/11/2013
07/11/2013 763 Despacho Processual Diverso nº 2631/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10749/2013
17/05/2013 642 Despacho Processual Diverso nº 803/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2015 10:29 DP  
26/02/2015 18:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 657/2015 -
07/04/2014 14:21 DP  
04/04/2014 09:48 DEX Informação nº 1991/2014 -
01/04/2014 16:48 DG Certidão de Quitação de Débito nº 226/2014 -
28/03/2014 11:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1332/2014 -
14/03/2014 10:53 DEX Informação nº 1575/2014 -
14/03/2014 10:53 DEX Instrução nº 325/2014 -
14/03/2014 10:14 GP  
27/01/2014 12:08 DCM Informação nº 440/2014 - CODEF - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE. Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2009. Atendimento ao contido no Acórdão nº 5283/13 - Segunda Câmara. Pela inclusão no Plano Anual de Fiscalização de 2015 - PAF 2015 da Diretoria de C
24/01/2014 16:47 DP Informação nº 995/2014 -
23/01/2014 15:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 79/2014 -
16/01/2014 15:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 72/2014 -
16/01/2014 15:16 DEX Informação - Contas Irregulares nº 24/2014 -
16/01/2014 15:16 DEX Instrução de Cobrança nº 68/2014 -
16/01/2014 15:16 DEX Informação nº 222/2014 -
02/12/2013 17:16 S2C Acórdão nº 5283/2013 -
02/12/2013 17:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 18/2014 -
07/11/2013 14:02 GCNB  
06/11/2013 11:06 DP Informação nº 23449/2013 -
23/10/2013 15:47 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2602/2013 -
23/10/2013 15:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2631/2013 -
16/10/2013 14:16 SMPjTC Parecer nº 16668/2013 - desaprovação Ausência de prestação de contas. 2009. Procedência. Pela desaprovação. Multa.
21/08/2013 11:40 DCM Instrução nº 3950/2013 - CODEF - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2009; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
15/05/2013 17:04 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4247/2013 -
15/05/2013 17:04 DP Ofício de Contraditório nº 2741/2013 -
13/05/2013 19:27 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 794/2013 -
13/05/2013 19:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 803/2013 -
10/05/2013 13:41 DP Informação nº 8478/2013 -
10/05/2013 13:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10749/2013 -
07/05/2013 12:31 GP Despacho Processual Diverso nº 1741/2013 -
03/05/2013 15:51 DP  

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